Que confusão! Sessão Da Tarde ganha nova vinheta

Poooooooooxa, aquele logo que marcou minha infância e a musiquinha nostálgica que me fazia voltar no tempo toda tarde acabou. Na surdina a Globo mudou a coisa toda e agora tá tudo com um toque mordenoso (argh!). Ainda não tem anuncio oficial da mudança e, aparentemente, estão inserindo ela aos poucos.

Enfim. Assiste aí:

Essa logo não combina com Lagoa Azul, Curtindo a vida adoidado, Karatê Kid, Um Príncipe em Nova York, Herói de Brinquedo, Esqueceram de Mim, Ghost, As Patricinhas de Beverly Hills, Loucademia de Polícia, Um Morto Muito Louco, K9 – Um Policial Bom Para Cachorro, Dirty Dancing – Ritmo Quente…

E não da pra falar de Sessão da Tarde sem falar de…. CONFUSÃO!

Graças ao Judão

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Rede Globo perde recurso no caso de sonegação de impostos

Globo é acusada de sonegar R$ 713 milhões ao Fisco federal, por mudanças suspeitas na formação societária das empresas do grupo.

As organizações Globo perderam recurso administrativo contra uma cobrança de R$ 713 milhões do Fisco federal. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, que julga contestações a punições fiscais, rejeitou argumentos contra autuação da Receita Federal sobre aproveitamento de ágio formado em mudanças societárias entre as empresas do grupo.

Em uma delas, a Globo Comunicação e Participações S.A. (Globopar) foi condenada por amortização indevida no cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). A amortização dos tributos usou o chamado ágio, valor embutido no preço de uma companhia vendida equivalente à estimativa de sua rentabilidade futura. De acordo com a lei, a empresa que compra outra tem direito de abater da base de cálculo de seus tributos o valor que desembolsou a título de ágio. Mas a Receita Federal alega que o valor da Globopar é artificial. A empresa espera análise de Embargos interpostos e ainda pode recorrer à última instância do Carf.

O desfecho do julgamento é esperado pela advocacia tributária por ser uma das primeiras vezes que o Carf se debruça sobre a existência de efeito fiscal do conceito contábil de patrimônio líquido negativo — origem da maior parte do ágio em discussão no processo da Globo. A autuação se refere aos anos de 2005 a 2008, nos quais a empresa usou o ágio para pagar menos tributos. A Receita Federal lavrou o auto de infração em dezembro de 2009, no valor de R$ 713.164.070,48.

Foram os advogados Carlos Alberto Alvahydo de Ulhôa Canto e Christian Clarke de Ulhôa Canto, sócios do escritório Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados, os responsáveis por defender a transação. Na impugnação, eles destacaram o uso do patrimônio líquido negativo — chamado de “passivo a descoberto” — na construção do ágio que gerou as deduções. Ou seja, a empresa compradora “adquiriu” o prejuízo da comprada, assumindo sua dívida, e contabilizou essa aquisição como investimento. “Não há norma, de natureza fiscal ou contábil, que determine o expurgo do valor negativo do PL da investida na quantificação do ágio”, diz o recurso dos advogados.

A cobrança teve origem no Mandado de Procedimento Fiscal 0719000.2006.01200-5, que entendeu como receita não informada o perdão de uma dívida de US$ 65 milhões (R$ 153 milhões, à época) concedido pelo banco americano JP Morgan, em 2005, à Globopar. A dívida total com instituições financeiras no exterior, gerida pelo JP Morgan e avaliada em US$ 213,1 milhões (R$ 504,6 milhões, à época), foi “adquirida” pela TV Globo, outra empresa do grupo, por 30% menos que o valor original. O perdão foi considerado deságio. A TV Globo, então, passou a ser credora e sócia da Globopar, por meio da compra das cotas de uma terceira empresa, a Globo Rio Participações e Serviços Ltda., então controladora da Globopar. A compra, por sua vez, se deu por meio do desconto de uma dívida que a Globo Rio tinha com a TV Globo, fechando o círculo.

Construção circular
Adquirir a Globopar era interessante por causa de seu prejuízo acumulado. O passivo a descoberto da empresa, que em 2005 era de R$ 2,34 bilhões, poderia ser usado para abater impostos de quem a comprasse. Em uma só tacada, ao comprar a Globo Rio por R$ 65,5 milhões e assumir a dívida de R$ 2,34 bilhões da Globopar, a TV Globo somou R$ 2,4 bilhões em ágio a amortizar. Em sua contabilidade, a TV Globo lançou R$ 152 milhões, referentes ao perdão, como ágio a deduzir no pagamento de impostos, atribuindo à quantia o título de “valor de mercado da Globopar” — ou seja, um investimento. A compra da Globo Rio pela TV Globo e a conversão do valor em ágio para a compradora foi auditada e confirmada em 2005 por laudo da Consef (Consultoria Econômico-Financeira), terceirizada.

Um mês depois, a Globopar, antes endividada, agora recomeçava o ciclo, ao comprar sua controladora, a TV Globo, em um negócio conhecido como “incorporação às avessas”. A triangulação dava à Globopar um patrimônio líquido novamente positivo, e agora com ágio a amortizar — já que o direito de abater impostos adquirido pela TV Globo agora passava à sua compradora. A contabilização parcelada dessa incorporação culminou, em outubro de 2010, no valor de R$ 2,28 bilhões em ágio a amortizar. Mas segundo o Fisco, esse ágio era formado nada menos que pela aquisição, pela Globopar, de forma indireta, de suas próprias ações.

Para a Receita, embora os lançamentos tenham se baseado em “eventos reais”, foram “operações legais apenas no seu aspecto formal”, o que configuraria um planejamento tributário indevido. Isso porque, embora empresas diferentes tenham uma adquirido a outra, todas pertenciam às mesmas pessoas. Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho e José Roberto Marinho eram sócios das quatro empresas envolvidas no negócio: Globopar, TV Globo, Globo Rio e Cardeiros Participações S.A. Assim, para a Receita, o crédito dedutível criado pela transação foi artificial. “Como podemos perceber, operou-se um milagre dentro da Globopar, que teve um PL [patrimônio líquido] negativo de R$ 2,34 bilhões transformado em PL positivo, de R$ 318 milhões, tudo isso no exíguo prazo de 30 dias”, apontou a fiscalização. “A Globopar passou a desfrutar de um ágio a amortizar que nada mais é que seu próprio patrimônio líquido negativo.”

Além disso, a chamada “incorporação às avessas” é, para a Receita, abuso de direito, como entendeu, em 2006, a Delegacia da Receita Federal de Julgamento no Rio de Janeiro, conforme acórdão 10.007, que tratou de caso semelhante. A decisão diz ser indedutível o “ágio de si própria” gerado em incorporações dessa natureza. “Inúmeras decisões do Carf têm considerado que a operação realizada pelo contribuinte precisa ter propósito negocial, ou seja, não é lícito realizar operação de ‘incorporação às avessas’, com a consequente transferência do ágio, simplesmente com o intuito de redução da carga tributária”, citou a fiscalização ao analisar recurso da Globopar. “Todas as aquisições foram efetivadas por intermédio de acertos de passivo existentes entre as empresas, ou seja, não ocorreu transferência de numerário.”

A empresa rebateu dizendo que o propósito não foi meramente evitar tributação. “O longo processo de reestruturação da dívida da recorrente, que culminou com as operações realizadas em 2005, ora em discussão, teve sempre um objetivo: reunir, em uma única pessoa jurídica, o endividamento da recorrente e a capacidade financeira da TV Globo”, defendeu-se. E criticou o assombro do Fisco com a rapidez da transação. “A celeridade com que os atos societários foram elaborados e os contratos celebrados é inteiramente neutra em termos fiscais. Tivessem as operações societárias acontecido em um único dia ou ao longo de dez anos, os efeitos fiscais seriam rigorosamente os mesmos. Por isso, tal fato jamais deveria ter sido levado em conta pela fiscalização.”

Em 2007, foi a vez de a TV Globo ser intimada a justificar o ágio de R$ 2,4 bilhões. À Receita, a empresa respondeu que o valor se referia à “rentabilidade futura da Globopar”, devido a “projeção dos resultados da sociedade para o período de 2006 a 2014”.

Mas o Fisco desconsiderou as deduções e exigiu o recolhimento da diferença de IR e CSLL. A Receita entendeu como omissão de receita a realização do deságio de R$ 152 milhões referente ao perdão da dívida bancária internacional. “Quando há extinção de um passivo (obrigação), sem o desaparecimento concomitante de um ativo, de igual ou superior valor, é inegável a ocorrência de um acréscimo patrimonial. Portanto, o perdão (remissão) da dívida há de ser reconhecido como receita, o que repercute no lucro líquido positivamente”, diz decisão da Turma Julgadora na Delegacia de Julgamento da Receita no Rio.

O Fisco também glosou a amortização do ágio com base na rentabilidade futura da Globopar. “O ágio pago efetivamente equivale apenas a R$ 65 milhões, não sendo, portanto, lícito considerar o valor do passivo a descoberto, isto é, R$ 2,4 bilhões”, diz a decisão.

Bem negativo
Ao analisar o recurso da Globopar, a relatora na Turma, conselheira Edeli Pereira Bessa, observou que, embora alegasse que o ágio tenha sido gerado por transações sucessivas por meio de empresas dos mesmos sócios, o Fisco não negou a existência do ágio, mas apenas contestou sua amortização na base de cálculo dos tributos. No entanto, ela negou que haja a possibilidade de existir patrimônio líquido negativo que dê origem a ágio aproveitável por empresa que compra outra no vermelho.

Edeli lembrou que as leis que disciplinam o assunto — a Lei 6.404/1976 (a Lei das S.A.), o Decreto 3.000/1999 (o regulamento do Imposto de Renda) e o Decreto-lei 1.598/1977 — não tratam de patrimônio líquido com saldo devedor ou de ativo de valor negativo. “Os dispositivos legais sempre adotam como referencial para avaliação de investimentos os valores de patrimônio líquido, e nada mencionam acerca dos procedimentos a serem adotados em caso de passivo a descoberto”, mencionou. “É possível concluir que não existe, conceitualmente, patrimônio líquido negativo. (…) É possível, portanto, interpretar que as leis, ao se reportarem ao valor de patrimônio líquido como referência para cálculo da equivalência patrimonial, tinham em conta, apenas, situações nas quais o investimento apresenta um valor patrimonial positivo.”

Por fim, a relatora arrematou com argumento lógico: “Admitir que um investimento apresente valor contábil negativo significa reconhecer a responsabilidade da investidora pelas dívidas da investida para além do capital nela aplicado.” O entendimento é compartilhado pelo especialista em Direito Societário Modesto Carvalhosa, citado no voto de Edeli. No livro Comentários à lei das sociedades anônimas (4ª edição, editora Saraiva), o advogado e professor afirma que “se a empresa investida tiver prejuízos que transformem seu patrimônio líquido em número negativo (passivo a descoberto), a conta de equivalência na sociedade investidora pode, na pior das hipóteses, assumir o valor zero”. Em sua opinião, se houver ágio ainda não amortizado, ele deverá ser baixado e contabilizado como prejuízo. “Isso porque ativo negativo não existe.”

Na prática, para a conselheira, não há ágio — direito utilizável pela empresa compradora — enquanto a sociedade comprada está com passivo a descoberto, salvo o equivalente ao valor do investimento feito, o efetivamente pago pela aquisição. A situação muda se a investida tiver patrimônio positivo novamente.

Fundamentos do recurso
Ao contrário do que afirmou o Fisco, para a defesa do grupo Globo, ao assumir a responsabilidade pelo passivo a descoberto da Globopar, a TV Globo ganhou direito ao um “ágio indireto” equivalente ao passivo a descoberto da companhia adquirida, que deveria ser somado ao ágio direto — custo da aquisição de sua participação na sociedade comprada.

Quanto à possibilidade contábil de existência do patrimônio líquido negativo, a empresa citou a Resolução 847/1999 do Conselho Federal de Contabilidade, que trata de nomenclaturas contábeis e diz, em seu item 3.2.2.1: “No caso em que o valor do patrimônio líquido for negativo, [o patrimônio líquido] é também denominado de passivo a descoberto”. O texto, que reconhecia a possibilidade de existência de PL negativo, foi alterado posteriormente pela Resolução 1.049/2005 do CFC, que excluiu essa possibilidade. A nova norma, porém, só veio depois que as operações societárias na Globo foram registradas.

A empresa protestou ainda contra a incidência de juros sobre a multa de ofício aplicada na autuação.

Contábil x Fiscal
O conselheiro Carlos Eduardo de Almeida Guerreiro, que declarou voto no acórdão do Carf, também não aceitou os argumentos da empresa. Segundo ele, não existe o tal “ágio indireto”. “A pretensão do contribuinte de considerar como ágio indireto o valor correspondente ao ‘passivo a descoberto’ é uma criação do contribuinte sem amparo na lei”, afirmou em seu voto. “O fato de a adquirente assumir responsabilidade pelo ’passivo a descoberto’ da adquirida pode implicar apenas registro contábil de provisão (que inclusive será não dedutível). Mas nunca implicará registro de ágio, nem mesmo sob criativa a denominação de ‘ágio indireto’.”

Guerreiro ainda refutou o argumento que se baseou no reconhecimento da existência de PL negativo pelo órgão contábil máximo do país. “As regras de contabilização ou as formas de contabilização admitidas ou sugeridas pela CVM ou CFC são corretas, ou adequadas, apenas para fins contábeis. Porém, elas não podem determinar os efeitos fiscais. Isso porque, salvo menção expressa da legislação tributária, as regras de contabilização e as formas de contabilização são totalmente irrelevantes para determinar efeitos fiscais.” E desafiou a lógica do argumento da empresa, ao afirmar que “se acaso a adquirente pode perder algo além de sua participação acionária é porque assumiu dívidas da adquirida. Mas isso nada tem ha ver com a aquisição do investimento”.

O voto do conselheiro Benedicto Celso Benício Junior divergiu parcialmente dos anteriores. Ele concordou que não pode haver ágio sobre passivo a descoberto, mas entendeu que outros aportes além dos feitos diretamente pela sociedade investidora — no valor de R$ 65,5 milhões — deveriam entrar na conta do ágio.

“Há muito tempo, existia o entendimento de que o ágio e o deságio somente surgiam quando havia uma aquisição das ações de uma determinada empresa (transação direta entre vendedor e comprador). Com a evolução dos conceitos, tornou-se consenso de que o ágio ou o deságio também podem surgir em decorrência de uma subscrição de capital”, afirmou. Os outros aportes seriam, para o conselheiro, R$ 1,3 bilhão referentes a subscrição de capital e absorção de prejuízos de R$ 463 milhões. Assim, o ágio utilizável para dedução de impostos seria de R$ 1,8 bilhão.

Por fim, os argumentos da Globopar foram rejeitados por maioria de votos. Os conselheiros acrescentaram ainda que multa e tributo compõem a obrigação principal devida pelo contribuinte e, portanto, podem ambos sofrer acréscimo de juros. Essa decisão se deu apenas pelo voto de qualidade do presidente da Turma, já que houve empate.

Participaram da votação os conselheiros Valmar Fonseca de Menezes, presidente da Turma, José Ricardo da Silva (vice-presidente), Edeli Pereira Bessa (relatora), Benedicto Celso Benício Júnior, Carlos Eduardo de Almeida Guerreiro e Nara Cristina Takeda Taga.

Falta de regras
Para a tributarista Mary Elbe Queiroz, presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, é necessário que uma lei esclareça as regras para o aproveitamento do ágio, uma vez que no Brasil ainda não existe uma norma antibuso como há em outros países.

Atualmente, está em discussão no Poder Executivo texto a ser proposto ao Congresso para disciplinar a matéria. Mas a intenção do Fisco federal é acabar com a possibilidade de se deduzir ágio.

Fonte: Anonymous Brasil

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Globo pede a Lula que segure manifestantes e a ajude a combater o Google

Lula recebe um prêmio na presença de João Roberto Marinho(E), em 2004

A pauta do recente encontro entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente dasOrganizações Globo João Roberto Marinho, confirmado pela assessoria do Instituto Lula, vazou nesta sexta-feira em um blog na internet e revela o desespero da maior organização midiática de ultradireita na América Latina com a força das manifestações de rua, que cobram o fim do monopólio nas comunicações e o pagamento de impostos devidos pela emissora à Receita Federal. Pressionada por mais um protesto, convocado para esta sexta-feira, em frente às suas instalações, na capital paulista, e pela queda no faturamento devido ao aumento significativo da audiência na internet, a empresa visava o abrigo de um dos maiores ícones das esquerdas no país.

Segundo o titular do blog Conversa Afiada, o jornalista Paulo Henrique Amorim (PHA), Marinho “foi ao Presidente Lula pedir ajuda contra o Google”. Citando fonte, o também apresentador de um jornal noturno na Rede Record, principal adversária da Rede Globo na TV aberta, afirmou que “a publicidade está numa situação tal que pode provocar uma crise” no setor, que reúne a mídia conservadora no país e é conhecido, por sua atuação política, como Partido da Imprensa Golpista (PIG). Seu interlocutor não disse, mas “imagina-se que o Lula deva ter achado ótimo”, comentou o colunista.

Depois de culpar o Google, maior mecanismo de buscas e difusor de publicidade na web, no mundo, pela queda na arrecadação dos veículos de comunicação que controla no país, segundo PHA, “filho do Roberto Marinho – segundo esse passarinho inconfidente – passou a ‘espinafrar’ a Dilma. Que a Dilma isso, que a Dilma aquilo, e, além do mais, a Dilma não o recebe – não recebe o filho do Roberto Marinho”.

“E, aí, amigo navegante, a bomba! O filho do Roberto Marinho pediu ao Lula para voltar. ‘Volta, Lula, volta, pelo amor de Deus! Mas, como? indagou o Lula”, segundo a fonte.

– Vocês me espinafraram todo dia e você vem aqui me pedir para voltar? – teria questionado o ex-presidente

– Mas, você é diferente, Lula, respondeu o filho do Roberto Marinho. Você é um estadista – disse João Roberto Marinho, segundo o jornalista.

“O filho do Roberto Marinho foi embora sem uma gota de esperança”, acrescenta PHA. Após a saída do visitante, Lula teria comentado com a fonte:

– Esses caras me esculhambam o tempo todo e agora querem que eu volte. Ora, vai …

Temor justificado

Ainda segundo PHA, Marinho tem razões de sobra para estar assustado com o crescimento do Google no país. Recentemente, a agência norte-americana de publicidade Omnicom, a segunda do mundo, associou-se à francesa Publicis para se tornar a primeira do mundo, em uma tentativa de enfrentar o Google, que se tornou, de fato, a maior agência mundial de publicidade. “O Google é o maior destinatário de publicidade do Brasil, depois da Globo”, constata PHA. Atualmente, segundo projeções de analistas do setor, a internet detém 15% da verba de publicidade do Brasil mas, na próxima década, chegará aos 50%. O Google paga em dólares aos proprietários dos sites na internet e, na soma de publicidade no Google, no Youtube e Twitter, a conta já se aproxima do faturamento da Globo. Sem os 75% a 80% do mercado publicitário na tevê aberta, como ocorre hoje no Brasil, o modelo de negócios da Globo naufraga, segundo PHA.

“Não tem como pagar US$ 300 mil de capítulo de novela, três novelas no ar, novas, por dia, 365 dias por ano. Nem R$ 15 milhões por mês de salário a atores que não estão no ar. Um dia, o SBT e a Bandeirantes procuraram o presidente Fernando Henrique (…) para que o capital estrangeiro entrasse na indústria da tevê brasileira”, lembra o jornalista. FHC, diante do pedido, teria dito a um diretor da Band que ele próprio não tinha como enfrentar a Globo, que eles fossem ao Congresso lutar por isso.

“Quando a Globo quebrou, ela precisou de capital estrangeiro no cabo e o FHC deu. Quando o presidente Lula assumiu, a Globo estava quebrada. O PT poderia, ali, quebrar a espinha da Globo. O Ministro Palocci, de inúmeros serviços prestados ao neolibelismo pátrio e à indústria de supermercados salvou a Globo. Foi ali que a Globo começou a sonegar Imposto de Renda. E até hoje não mostrou o DARF (recibo do pagamento dos impostos devidos em um rumoroso processo judicial que monta cerca de R$ 1 bilhão)”, escreveu o jornalista.

Concentração absurda

A própria Secretaria da Comunicação (Secom) da presidência da República, responsável pelo investimento publicitário das verbas do governo federal, autarquias e empresas estatais, publicou recentemente um texto no qual questionava as críticas realizadas por pequenas empresas de comunicação e empreendedores individuais, entre eles blogueiros, acerca dos seus critérios na aplicação dos recursos públicos em publicidade. Não ficou sem resposta. A associação dessas pequenas empresas de comunicação, com representatividade em todo o país (Altercom) tem defendido os interesses da sua base e proposto entre outros pontos que se estabeleça como política a destinação de 30% das verbas publicitárias às pequenas empresas de comunicação. Pratica adotada em outros setores da economia, como na compra de alimentos para a merenda escolar. E também em outros países onde a pluralidade informativa é obrigação do Estado, inclusive do ponto de vista do financiamento.

Leia, adiante, a nota da Altercom:

“Em nome da qualidade do debate democrático, a Altercom utilizará os números do estudo divulgado pela Secom para defender sua tese de que a política atual do governo federal está fortalecendo os conglomerados midiáticos, não garante a pluralidade informativa e mais do que isso não reflete os hábitos de consumo de comunicação e informação do brasileiro. Tem como única referência os parâmetros das grandes agências de publicidade e seu sistema de remuneração onde o principal elemento é a Bonificação por Volume (BV).

A partir disso, seguem algumas observações que têm por base os números do estudo publicado e assinado pelo secretário executivo da Secom.

- Em 2000, ainda no governo FHC, o meio televisão representava 54,5% da verba total de publicidade que era de 1,239 bilhão. Em 2012, esse percentual cresceu para 62,63% de uma verba de 1,797 bilhão. Ou seja, houve concentração de verba em TV mesmo com a queda de audiência do meio e o fortalecimento da internet.

- Em 2011, os grandes portais receberam 38,93% das verbas totais de internet. Em 2012, os grandes portais passaram a receber 48,57% deste volume. Mesmo com a ampliação da diversidade na rede a Secom preferiu a concentração de recursos.

- Também de 2011 para 2012, a Rede Globo aumentou sua participação no share de Tvs. Saiu de 41,91% em 2011 para 43,98% no ano passado.

- Se a Secom utilizasse como base o que a TV Globo recebeu da sua verba total ano a ano, o resultado seria desprezível do ponto de vista da desconcentração como defendido a partir do estudo. Em 2000 a TV Globo teve 29,8% do total da verba da Secom e em 2012 esse percentual foi de 27,5%. Neste número não estão incluídas as verbas para TV fechada, que eram de 2,95% em 2000 e passaram para 10,03% do total do meio TV em 2012. Nesse segmento, provavelmente a maior parte dos recursos também vai para veículos das Organizações Globo que ainda tem expressivos percentuais dos recursos para jornais, rádios, revistas, portais etc.

- Utilizando os dados da Secom também é possível chegar a conclusão de que em 2000, a TV Globo ficava com aproximadamente 370 milhões das verbas totais de publicidade do governo federal. Em 2012, esse valor passou a ser de aproximadamente 495 milhões.

- O secretário executivo da Secom também afirma que houve ampliação do número de veículos programados de 2000 para 2012, o que a Altercom reconhece como um fato. Essa ampliação foi significativa, mas no texto não é informado qual a porcentagem do valor total destinado a esses veículos que antes não eram programados.

- Por fim, no estudo o secretário parece defender apenas o critério da audiência quantitativa como referência para programação de mídia. Sendo que a legislação atual não restringe a distribuição das verbas de mídia ao critério exclusivo de quantidade de pessoas atingidas. Aponta, por exemplo, a segmentação do público receptor da informação e o objetivo do alcance da publicidade, entre outras questões. E é notório também que a distribuição dos recursos deve considerar a qualidade do veículo programado e a sua reputação editorial.

Considerando que a Secom está disposta ao diálogo, o que é bom para o processo democrático, a Altercom solicita publicamente e por pedido de informação que será protocolado com base na legislação vigente, os seguintes dados.

- A lista dos investimentos em todas as empresas da Organização Globo no período do estudo apresentado pela Secom (2000 a 2012).

- O número de veículos programados pela Secom ano a ano no período do estudo (2000 a 2012)

- Quanto foi investido por cada órgão da administração direta e indireta no período do estudo (2000 a 2012).

- Quais foram os 10 veículos que mais receberam verbas publicitárias em cada órgão da administração direta e indireta em cada meio (TV, rádio, jornais, revistas, internet etc) no período do estudo (2000 a 2012).

- A curva ABC dos veículos e investimentos realizados pela Secom. Ou seja, o percentual de verbas aplicadas nos 10 maiores veículos, nos 100 maiores e nos demais no periodo de 2000 a 2012.

- O que justifica do ponto de vista dos hábitos de consumo da comunicação a ampliação do percentual de verbas publicitárias de 2000 para 2012 no meio TV.

- O sistema e o critério de classificação e ranqueamento que estaria sendo utilizado pela Secom para programação de mídia.

A Altercom tem outras ponderações a fazer a partir do estudo apresentado, mas confiando na postura democrática da atual gestão avalia que os pontos aqui levantados já são suficientes para que o debate seja feito em outro patamar.

Reafirmamos nossa posição de que a distribuição das verbas publicitárias governamentais não pode atender apenas a lógica mercadista. Elas precisam ser referenciadas nos artigos da Constituição Federal que apontam que o Estado brasileiro deve promover a diversidade e a pluralidade informativa.

A Altercom também reafirma a sua sugestão de que a Secom deveria adotar o percentual de 30% das verbas publicitárias para os pequenos veículos de informação, o que fortaleceria toda a cadeia produtiva do setor da comunicação. E colocaria o Brasil num outro patamar democrático, possibilitando o fortalecimento e o surgimento de novas empresas e veículos neste segmento fundamental numa sociedade informacional”.

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Globo é humilhada

TV Globo estava adorando fazer transmissão das manifestações e tentar ao mesmo tempo ter muita audiência e conseguir impor sua ditadura da comunicação. Porém não sabia que seria surpreendido com o FORA REDE GLOBO O POVO NÃO É BOBO!!!

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Suposto documento do WikiLeaks aponta que Globo repassou 10% do arrecadado com Criança Esperança à Unesco

Documento registra telegrama que teria sido enviado do escritório da Unesco de Paris à capital norte-americana WashingtonReprodução/Wikileaks

Um suposto documento publicado pelo site WikiLeaks, famoso por divulgar materiais e informações confidenciais de governos e empresas, registra que a Rede Globo repassou apenas 10% do arrecadado com a campanha Criança Esperança à Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), parceira da emissora na campanha. Esse repasse seria a título de “taxa de serviço”.

O documento, de 15 de setembro de 2006, revela um telegrama que teria sido enviado do escritório da Unesco em Paris, na França, para Washington, capital dos EUA. O material relata uma solicitação de reunião do então embaixador brasileiro na capital francesa, Luiz Filipe de Macedo Soares, com lideranças da entidade da ONU para discutir irregularidades ocorridas no escritório de Brasília.

Um dos problemas a serem discutidos, mencionados no documento, seria a manipulação do dinheiro movimentado pela campanha Criança Esperança, da TV Globo, que já teria levantado US$ 40 milhões (cerca de R$ 94,8 milhões) desde 1986, quando foi criada. Segundo o texto, teriam sido repassados à Unesco 10% desse total, por conta de uma “taxa de serviço”. O documento não faz referência sobre o destino dos 90% do montante arrecadado, mas informa que um terço do orçamento dos fundos extraorçamentais da Unesco (cerca de US$ 124 milhões, ou R$ 291,4 milhões) tem origem do escritório de campo do Brasil . No site oficial da campanha, a Rede Globo informa que “todo o dinheiro arrecadado pela campanha é depositado diretamente na conta da Unesco”.

Material, de 2006, menciona o então embaixador do Brasil na França, que teria informado diretoria da Unesco sobre irregularidades no escritório brasileiro da entidadeReprodução/Wikileaks

Em uma nota divulgada no dia 8 de junho de 2011 para esclarecer rumores sobre possíveis benefícios fiscais que a emissora teria com a campanha, a Rede Globo informou que nenhuma doação do Criança Esperança passa pela emissora. De acordo com dados da própria emissora, já foram arrecadados mais de R$ 270 milhões até a última campanha.

Procurada pelo R7, a emissora carioca respondeu, em nota, que “desconhece os documentos citados [do WikiLeaks]”, e informa que a parceria com a Unesco, que não traz nenhuma cláusula referente a pagamento de “taxa de serviço”, teve início apenas em 2004.

Leia a nota da Rede Globo na íntegra:

"A Globo desconhece os documentos citados. Mas esclarece que não mantém parceria com a Unesco desde 1986, ano do lançamento do projeto Criança Esperança. A parceira com a Unesco começou apenas em 2004. Neste acordo, não existe qualquer cláusula prevendo pagamento de taxa de administração. Todos os custos referentes à gestão e administração do fundo Criança Esperança, a cargo da Unesco, são integralmente pagos pela TV Globo com recursos próprios. Há 28 anos o Criança Esperança contribui para a mobilização da sociedade brasileira para a garantia dos direitos de crianças e jovens e já beneficiou mais de 4 milhões de brasileiros." 

Fonte: R7

Os documentos do Wikileaks: http://www.cablegatesearch.net/cable.php?id=06PARIS6225

Ou... Aqui em baixo.

null Lucia A Keegan 09/18/2006 10:24:51 AM From DB/Inbox: Lucia A Keegan Cable Text: UNCLAS SENSITIVE PARIS 06225 SIPDIS cxparis: ACTION: UNESCO INFO: ECON AMBU AMB AMBO DCM SCI POL DISSEMINATION: UNESCOX CHARGE: PROG APPROVED: AMB: LVOLIVER DRAFTED: POL: DROSTROFF CLEARED: SCI: NJCOOPER; LEG:TMPEAY; DCM:AKOSS VZCZCFRI934 RR RUEHC RUEHBR DE RUEHFR #6225 2581532 ZNR UUUUU ZZH R 151532Z SEP 06 FM AMEMBASSY PARIS TO RUEHC/SECSTATE WASHDC 1396 INFO RUEHBR/AMEMBASSY BRASILIA 1665

Hide headerUNCLAS PARIS 006225 SIPDIS FROM USMISSION UNESCO PARIS SENSITIVE E.O.: 12958: N/A TAGS: UNESCO [UN Educational Scientific and Cultural Organization], SCUL [Cultural Affairs], BR [Brazil] SUBJECT: BRAZIL FIELD OFFICE ¶1. (SBU) Summary: Efforts by Brazil's ambassador to UNESCO to convince the US to have the Executive Board abandon its inquiries into alleged irregularities at the Brasilia field office did not go as planned, and could give new momentum to push the investigation further. End summary. ¶2. (SBU) Brazil's ambassador to UNESCO, Luiz Filipe de Macedo Soares, met with Ambassador Oliver on Wednesday, 13 September at the US Mission's offices. The US Mission's legal adviser, Michael Peay and David Ostroff also attended the meeting. ¶3. (SBU) Ambassador Soares said that the purpose of his visit was to discuss the situation regarding UNESCO's Brasilia Field Office, which has been the focus of attention regarding allegations of mismanagement. The Brazilian ambassador said that he thought the problems were being addressed and appropriate measures are being taken to correct any problems, and that it is now time to move on to more important issues. ¶4. (SBU) The Brazilian ambassador said that with no "major" irregularities found, apart from not keeping to proper bureaucratic procedure, poor file keeping, etc., it was time to clear the issue from the Executive Board's agenda as, he complained, it has become an almost automatic point of examination every six months since 2000. ¶5. (SBU) He also made the point that he had been contacted during his recent visit home by several key political figures concerning this matter, including the Minister for Political Coordination from the Office of the President, the Vice Minister of Education, as well as the head of TV Globo, Brazil's major television network. ¶6. (SBU) Specifically, the Ambassador said that someone from UNESCO's Inspector General's office, had been conducting an "inquisition" regarding the Brasilia field office, and was creating an atmosphere of "general anxiety"; leaving the impression that something bad is going on in UNESCO's Brazil office, which he said is clearly not the case, in his view. The Brazilian delegation has been putting strong pressure on UNESCO regarding the investigation led by John Parsons, head of UNESCO's Internal Oversight Service. ¶7. (SBU) The Brazilian ambassador said that raising these questions hurts UNESCO's image in his country and spreads "little poisons" that damage the reputation and credibility of both public and private Brazilian institutions, referring to the Ministry of Education and the television network, TV Globo. ¶8. (SBU) One of the key issues being investigated was the field office's "handling" of monies raised by TV Globo telethons for the NGO Crianca Esperanca, (over 40 million dollars since 1986) for which UNESCO received a 10 percent "service fee". It is also worth noting that a full one-third of UNESCO's extra budgetary funds (approximately US$124 million) flow through Brazil's field office. The other major issue under investigation concerned employment contracts on behalf of Brazilian government agencies that were under hiring freezes. ¶9. (SBU) He finished by saying that he was not asking for our support, but rather came just to give us needed background. He added that "most" Executive Board members, in any case, were not interested in this problem. ¶10. (SBU) Ambassador Oliver said that given the fact there was a strongly critical report on the Brazil office just before the Spring 2006 Executive Board meeting, it was not surprising there would be a follow-up. ¶11. (SBU) She went on to say that it is because Brazil is such a large and important office for UNESCO that the problems there have attracted so much attention. Ambassador Oliver added that the issues are generic and, in fact, much larger than the Brasilia office, and concern issues of management, oversight, accountability, and general relations between headquarters-field offices throughout the UNESCO system. ¶12. (SBU) Ambassador Oliver also raised the question as to why the Secretariat would have drafted the resolution before the Executive SIPDIS Board in such a way as to keep the issue alive, rather than indicate that the problems have been solved, if, in fact, that were the case. ¶13. (SBU) Comment: Soares' visit may have backfired. Instead of the sympathetic ear he had hoped for, his comments gave us further cause to question the status of the Director General's review of the situation in Brazil. US Mission's legal adviser, Michael Peay, will be in touch with UNESCO's External Auditor for more information in the next few days. End comment. KOSS

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