Anatel impõe multa de 34 milhões de reais à Oi

Trinta e quatro milhões de reais a serem pagos em até 40 dias. Esta é a multa imposta pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) à Oi devido a uma série de irregularidades no serviço prestado pela operadora brasileira. Variadas reclamações de clientes foram levadas em consideração até que a agência optasse pela multa em caráter final. Ou seja, a Oi não pode recorrer dentro das instâncias da agência, mas já informou que vai recorrer na justiça.

Essa é a cereja do bolo para o período de um ano em que a agência reguladora vem apertando as operadoras com relação a índices de qualidade. No ano passado, para surpresa de muitos (inclusive a nossa), a Anatel fez o favor de proibir as operadoras de celular de ativarem novas linhas – uma por estado e pelo DF, sempre a pior na avaliação dos consumidores. Já com a Oi, que coexiste como concessionária de telefonia fixa e operadora de telefonia móvel, optaram por pesar no bolso mesmo.

Tem até orelhão grátis!

De acordo com reportagem do UOL, a agência levou em consideração as taxas de demora para resolver problemas, de chamadas às centrais telefônicas e respectivos tempos de aguardo, e de quedas nas chamadas, entre outros.

O processo que resultou na multa tem origem em 2009. Portanto, não tem nada a ver com os esforços recentes que as teles afirmam fazer para atender a demanda com qualidade. Está difícil de encontrar uma operadora (em especial de móvel) que atenda a demanda, quanto mais com o mínimo qualidade.

Processos como este costumam se arrastar por anos graças às diversas reuniões, possivelmente audiências, provas e contraprovas, entre outros materiais jurídicos apresentados à agência reguladora. Se a Oi levar adiante a ideia de recorrer à justiça, a Anatel ainda ficará sem ver a cor dos 34 milhões de reais por um longo período. Permanece a dúvida: o que a agência fará com o montante?