Protestos: 3 erros que levarão ao fracasso

Ontem, 15 de Março de 2015, tivemos mais uma onda de protestos contra o governo … mais uma! Se você pensou que era um deja vú do que ocorreu em 15 de junho de 2013, enganou-se! Estávamos diante de um novíssimo e super comentada nova manifestação gigantesca! Do que isso adiantou? Bem, tirando o temor do Governo com sua popularidade para próxima eleição, nós tivemos mais uma belíssima representação de que os brasileiros não sabem o que querem! Alias, eles até tem uma vaga idéia mas ela ainda não é o motor que serve para levar esses manifesto ao próximo estágio!

Nós do blog, para quem lembra, sempre apoiamos essas manifestações! Quando os protestos dos 20 centavos aconteceram foi uma alegria imensa ver aquele povo nas ruas, eu mesmo estava lá! Mas não demorou muito para que observarmos a verdadeira face dos brasileiros: foi a Globo parar de transmitir os protestos e começar a bombardear com jogos da seleção que os brasileiros largaram de vez as bandeirolas e foram de novo para o sofá!

Tudo bem, todos tem o direito de errar! Mas e agora, o que há de errado com esses novos protestos? É o que vamos debater no post, confira:

3. A causa perdida: impeachment com base em que?

“Brasileiros saem as ruas para pedir o impeachment de Dilma”… em resumo foi essa a manchete de hoje na maioria dos jornais! Mas, afinal, isso seria possível analisando do ponto de vista jurídico e legislativo? É possível legitimá-lo?

O impeachment é um processo complexo que envolve a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal. Os prazos e regras estão nos artigos 85 e 86 da Constituição Federal e na Lei nº 1.079/1950 — veja em detalhes aqui.

Resumidamente o processo tem início por denúncia formulada por qualquer cidadão à Câmara dos Deputados. O Plenário, então, decide se há pertinência para instaurar o processo, decisão que exige o voto de ao menos dois terços dos Deputados Federais. Instaurado o processo, no caso de crime de responsabilidade, encaminha-se a acusação ao Senado Federal e o Presidente da República fica automaticamente afastado do cargo enquanto aguarda o desfecho. O julgamento se dá pelo Plenário do Senado Federal. Para que se conclua pela cassação, também é exigido o voto positivo de ao menos dois terços dos Senadores da República. E além disso tem o processo jurídico… e toda esse conjunto dedetona mandatos não pode acontecer sem uma base jurídica bem fundamentada! E o que o povo tem de provas? Quais são os argumentos? A Democracia também pode ser cruel: se você errou na escolha, ferrou! Serão quatro anos de desgosto daqui  para frente!

É brasileiros, infelizmente, todo poder que vocês tinham para tentar dar um rumo melhor para o Brasil de maneira simples estava nas urnas, no ano passado, quando vocês inacreditavelmente reelegeram a Presidente. Hoje apostam em uma pequena chance… aquela mesma chance que um apostador da loteria tem!

Vamos ser mais claros, o quão pequena é essa chance? Para conhecimento de alguns, Legislativo e Jurídico não são feitos a base de torcida ou desejo! Leia o artigo abaixo a reportagem da BBC a respeito das possibilidades de impeachment:

Não há elementos jurídicos para impeachment de Dilma, rebatem juristas

No início de fevereiro, o jurista e professor emérito da Universidade Mackenzie Ives Gandra Martins divulgou no jornal Folha de S. Paulo um trecho do parecer jurídico que escreveu a respeito de um possível impeachment de Dilma Rousseff. Nele, Martins conclui que há fundamentação jurídica para um processo como esse, baseando-se na hipótese de culpa da presidente diante dos escândalos que têm sido revelados envolvendo desvios de dinheiro público na Petrobras.

“O que é culpa? Imperícia, negligência, imprudência ou omissão. Dilma foi presidente do Conselho Administrativo da Petrobras e não diagnosticou os erros no contrato (da refinaria) de Pasadena. Ela manteve a direção da empresa, sendo que a empresa foi saqueada durante oito anos, e ela permitiu isso primeiro como presidente do Conselho, depois como ministra das Minas e Energia, por último como presidente”, disse o jurista à BBC Brasil. “É um caso de culpa (crimes sem intenção), que pode ser considerado no crime de improbidade administrativa e, portanto, tem base jurídica.”

Para o jurista e professor de Direito Administrativo da PUC-SP Celso Antônio Bandeira de Mello, porém, não há nada que evidencie a relação de Dilma com os escândalos da Petrobras e a “culpa”, conforme mencionada por Gandra Martins, não seria suficiente para justificar juridicamente o afastamento da presidente. “Precisaria ser algo muito mais forte, que vinculasse muito diretamente a presidente à prática criminosa por dolo (quando há intenção). Nesse caso, não há fatos”, afirmou. “Não tem nenhum sentido falar nisso. Se for assim (crime por culpa), todos os presidentes do mundo podem sofrer impeachment, nenhum iria escapar. Isso não passa de esperneio político, eles querem ganhar a eleição no tapetão.”

Martins rebate: “Se eu sou diretor de uma empresa, essa empresa é saqueada por oito anos, em bilhões de reais, será que ninguém percebeu? Então, ela deixou que a empresa fosse saqueada.”

Para o especialista em Direito Constitucional, Pedro Serrano, a legislação não estabelece explicitamente o impeachment em caso de crimes culposos. “Ele (Gandra Martins) defende que é possível haver legalidade culposa como motivo para o processo de impeachment.” Mas, Serrano discorda da visão de Gandra Martins. “A Constituição fala em crime político, tem que ter uma conduta dolosa. Nenhum artigo da lei de impeachment fala sobre a modalidade culposa.”

O afastamento do presidente está previsto no artigo 85 da Constituição, que estabelece que ele pode ocorrer em casos de crimes de responsabilidade, que incluem, entre outros, crimes contra a existência da União, o exercício de direitos políticos, sociais e individuais e contra a probidade administrativa. Esses crimes são regulamentados pela lei 1.079, de 1950, a chamada lei do impeachment.

O impeachment é uma decisão jurídica ou política?

Os dois juristas entendem que, apesar da discussão sobre as leis em torno do tema, um impeachment depende muito mais de uma vontade política do que de um embasamento jurídico. “É uma decisão muito mais política do que jurídica. Até deveria ser mais jurídica do que política, mas não é. É o Legislativo que decide e seria preciso que o Legislativo estivesse muito fanatizado para isso acontecer. Não é fácil contrariar a vontade do povo nas ruas”, disse Bandeira de Mello.

Ele explica que, para que um presidente seja afastado de suas funções, o processo de impeachment precisa ser aprovado primeiro na Câmara por dois terços dos deputados, e depois no Senado, pela mesma proporção. Por conta disso, Ives Gandra Martins também concorda que a discussão é muito mais política do que jurídica. “O argumento jurídico é para dar base à discussão. Pode-se discutir juridicamente, mas se a Câmara afastar o presidente, dificilmente o STF (Supremo Tribunal Federal) iria contestar uma decisão da Câmara.”

O especialista em Direito Constitucional Pedro Serrano afirma, porém, que, apesar de o Legislativo ter o poder de ‘julgar’ um processo de impeachment, esse julgamento não é puramente político, porque precisa ser feito sob critérios legais. “O Congresso não pode inventar um processo de impeachment, isso seria uma forma de golpe. Ele só pode julgar um processo desses nas hipóteses previstas na lei. A pessoa que decide é o Congresso, mas ele decide a partir de um processo legítimo”, explicou.

“Se ela fosse cassada por esses motivos (mencionados por Gandra), ela (Dilma) poderia recorrer ao Judiciário alegando que argumentos não são fundamentáveis juridicamente. E aí ela pode conseguir uma liminar que suspende a decisão do Congresso, porque a decisão em última instância é sempre do STF. O Congresso julga de acordo com as leis e não de acordo com a vontade dele.”

No atual cenário, qual é a probabilidade de existir um impeachment?

Apesar de ter escrito um parecer jurídico que dá base a um eventual impeachment da presidente Dilma, o jurista Ives Gandra Martins entende que essa é uma hipótese que dificilmente se concretizará no atual cenário. “Eu tenho a impressão que, juridicamente tem base, mas dificilmente um presidente não tem um terço do Congresso do seu lado”, explica. “Acho que a única probabilidade de isso acontecer é a manifestação do dia 15 ser de tal ordem que faça com que os deputados percebam que é ruim para eles ficar do lado dela, porque ‘pega mal’ ficar do lado de uma pessoa que é tão criticada. Mas politicamente é improvável.”

Lembrando a única situação de impeachment vivida no país – quando Fernando Collor de Melo foi afastado do cargo por denúncias de corrupção, em 1992 -, o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello reitera que seria muito difícil a situação se repetir agora. “O impeachment só acontece nos casos que são chamados ‘crimes de responsabilidade’. Isso é uma coisa rara e difícil de acontecer, tanto que na história do Brasil, só houve o caso do Collor – mas ele também passou dos limites”, afirmou.

Segundo Bandeira de Mello, o ‘clamor’ pelo impeachment será uma onda passageira que não deve durar muito. Mas Ives Gandra alerta que há um risco de a crise política do país ficar ‘insustentável’, caso as medidas de austeridade propostas pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não sejam aprovadas em breve. “O problema é que na medida em que Dilma continua no poder, ninguém mais acredita na sua capacidade de solucionar o problema da economia. Se o Joaquim Levy não tiver confiança das pessoas, o Brasil se torna ingovernável. A solução dela seria a aprovação das medidas dele.

2. OK, vamos supor que dê certo!

E a nossa amada presidenta renuncie ou sofra o processo de impeachment! E daí, quem assume?

Temer, Eduardo Cunha ou Renan! É tanta evolução que Darwin ficaria com recalque!

Vamos ser mais ousados e apostar na melhor das hipóteses: aquela que Temer também é impedido e tem que haver uma nova eleição em 90 dias! Pois bem,  o que impediria Lula de se candidatar? E se ainda assim, Lula se candidatasse e perdesse, quem assumiria? Aecio? FHC? Outro político do PSDB? Quem?

No final das contas, nosso problema ainda estaria lá, forte e sem nenhum arranhão, porque não atacamos a causa raiz, atacamos o sintoma! Sintoma de um sistema político corrupto são políticos corruptos, se você eliminar o sintoma, logo, outros políticos corruptos tomam o lugar, porém, dessa vez, mais cautelosos! A conclusão é que a corrupção termina mais forte e robusta que antes!

Dessa forma, temos o nosso próximo item…

1. Por que e pelo que o Brasileiro luta?

Não dá para saber! Nos protestos você vê mais é “zuera”! Todo mundo pede uma coisa, das mais variadas possíveis! Parece que acordaram no meio da noite e agora querem resolver todos os problemas do mundo! Soluções, essas você não observa, nem nos protestos e nem um lugar nenhum.

Não existe caminho, não existe rumo, nada senão um monte de gente cansada do sistema político atual….. eis aqui o “x” da questão! No fundo, o que todo mundo quer é que a corrupção acabe, porém, na hora de protestar, sai cada um para um lado.

O fato é que:

* não temos uma liderança, algo ou alguém que agregue todos em prol de um bem comum.

* Não temos uma solução imediatista, já que brasileiro sempre espera por milagres;

*Grande parte dos protestantes não sabe nem o que é política;

*Chutando baixo, mais de 30% dos protestantes estão presente nos protestos para ter fotos para o facebook!

Enfim, dispersos e sem ideologia, entramos em uma luta em que o final é previsível!

Para dizer que não contribui com nada também, vou deixar algumas sugestões que poderiam ser o inicio de um sistema político melhor:

- Aprovação do projeto de lei que proíbe financiamento de campanhas eleitorais por empresas e restringir à um valor médio todas as campanhas;

-Aprovação do projeto de lei que obriga os políticos e seus familiares a utilizarem serviços públicos;

-Aprovação do projeto de lei que diz que o dono de uma empresa pode ter, no máximo, um lucro equivalente a 6 vezes o menor salário efetuado em sua empresa.

- Aprovação do projeto de lei que acaba com as blindagens dos políticos ao enfrentarem a Justiça, sendo julgados como civis comuns!

Via: Ah Duvido