Guia rápido para criar seu país

1º Passo: As regras do Jogo

 

Por mais que você não concorde com as leis vigentes nos dias de hoje - afinal se gostasse delas você não precisaria criar o seu próprio país - você deve conhecê-las. Acredite ou não, existe no mundo real uma convenção sobre a qual se baseia toda a criação de novas nações. Essa convenção foi estabelecida no ano de 1933 no Uruguai, na cidade de Montevidéu, não é à toa que foi batizada de Convenção de Montevidéu sobre os Direitos e Deveres dos Estados. Essa convenção estabelece as prerrogativas e os critérios em que um Estado possa estar integrado ao Direito Internacional, ou seja, ela tem basicamente todos os requisitos que um Estado deve ter para ser mundialmente reconhecido como tal. Entre outras coisas um estado deve ter um território definido, uma população permanente, um governo e a capacidade de se relacionar com outras nações - este último critério é interpretado como pelo direito internacional como "Estado legalmente independente". Felizmente a Convenção de Montevideo não é longa e vamos te dar ela de brinde junto com este artigo.

 

A Convenção segue então explicando que a existência de um estado é independente do reconhecimento de outros estados, é livre para agir de acordo com as próprias necessidades e que nenhum estado pode meter o bedelho na vida de outros estados. Até aqui só boas notícias. O problema é que se tudo fossem rosas, todo mundo seria um país certo? Como você poderá confirmar a Convenção de Montevidéu não são leis no sentido convencional de uma lei, então mesmo que você tenha liberdade para se declarar como um estado independente a qualquer momento em qualquer lugar do mundo, isso não significa que você será levado a sério pelo resto do mundo, ou seja, você não terá nenhuma legitimidade como nação. Ao menos por enquanto.

 

 

2º Passo: Quem casa, quer casa.

 

Apenas se declara um estado independente não vai te levar a lugar nenhum. Você precisa ter um território nacional. Precisa de terras, e esta é a parte difícil. Se você pegar um mapa mundo não vai encontrar um pedaço de terra que já não tenha sido clamado como propriedade de algum país já existente. Existe apenas uma exceção a isso: Antártica!

 

Mesmo assim, ainda que você não ligue para o clima e não se importe com a falta de apelo populacional, a Antártica é administrada pelos países mais poderoso do mundo e é muito improvável que eles deixem que você simplesmente crave uma bandeira com o seu nome por lá. Mas isso não quer dizer que sua jornada em criar seu próprio país tenha ido por água abaixo, existem maneiras de você conseguir seu quinhão de terra:

 

A - Conquiste um país existente:

 

Existem centenas, milhares de pequenas ilhas pontilhadas por todo o oceano Pacífico, e grande parte não possui sequer uma força de defesa organizada. Claro que isso pode parecer loucura. Mas talvez se você for louco ou louca o suficiente pode até obter êxito! Tudo o que você precisa é um exército, uma força naval e o apoio de alguma Comunidade Global. Caso esteja se perguntando, a comunidade global é o termo, usado principalmente em contextos políticos e humanitários, para descrever agregado de nações estados ao redor do mundo, seja para descrever as pessoas que habitam determinada parte de terra, seja para descrever uma grande variedade de culturas que convivem na mesma região, um bom exemplo de comunidade global emergente é Dubai, que começou a construir o maior arranha céus do mundo e o juntou com o maior aquário do mundo, e com o maior aeroporto internacional do mundo, e com a maior ilha artificial do mundo, o maior parque temático do mundo e o mauro shopping center do mundo, isso faz com que pessoas do mundo queiram visitar Dubai, que com o tempo vai se tornando uma comunidade à parte do país onde se localiza geograficamente, uma comunidade composta por todas as diferentes culturas que acabam se mudando e vivendo na nova área. Se conseguir o apoio da comunidade global que engloba o lugar que quer conquistar, a tarefa será muito mais fácil.

 

B - Compre um país existente:

 

De repente você tem muito dinheiro sobrando no bolso, o suficiente para comprar uma ilha. Claro que sempre existe a chance da nação proprietária da ilha não reconheça sua soberania, então talvez você tenha que procurar um governo corrupto que possua ilhas para negociar. Onde há corrupção há sempre uma saída mais fácil, mesmo assim você ainda tem que conquistar o respeito dos habitantes locais. Tempos atrás um grupo de combatentes da libertade tentaram comprar a ilha de Tortuga de um Haiti muito empobrecido, ele conseguiram comprar a ilha, mas foram rejeitados pelo povo. Lembre-se que existem coisas que o dinheiro não pode comprar.

 

C - Encontre um furo jurídico:

 

A República de Indian Stream, por exemplo, foi fundada em 9 de julho de 1832 e 1835 ao longo da fronteira entre Canadá e Estados Unidos, na zona de Quebec e Nova Hampshire - o nome da república veio de um pequeno curso de água local afluente do rio Connecticut. Teve um governo organizado e eleito e uma constituição, servindo cerca de três centenas de habitantes. Ela foi possível porque o Tratado de Paris, assinado em 1783, não definiu tão bem a região como deveria, criando ambigüidades fronteiriças entre os Estados Unidos e o Canadá - como havia três possíveis interpretações para a localização da "cabeceira mais a noroeste do rio Connecticut", o território assim delimitado poderia ser tanto dos Estados Unidos como do Canadá, como de nenhum dos dois. Finalmente em 1835, três anos depois de ter sido fundada, a República de Indian Stream aceitou ser anexada aos Estados Unidos.

 

Bem, chegamos em um ponto onde parece claro que esta idéia de se criar sua própria ditadura não vai sair do papel. Não há mesmo esperança para o seu futuro país. Bem, não se desespere pois deixamos o melhor por último: apesar de vivermos em um planeta chamado "Terra", não podemos nos esquecer que ele é composto em sua grande maioria, 2/3 para ser preciso, de água. 

 

 

3º Passo: Homens ao Mar.

 

Exatamente! Construa uma ilha. Como dizem, nossos oceanos são a última grande fronteira a ser conquistada, e isso é verdade. Águas internacionais não fazem parte de nação nenhuma, estão simplesmente lá, como um novo continente, só que molhado: fora da Zona Econômica Exclusiva de 200 milhas náuticas (370 km), na qual os países podem reivindicar - de acordo com Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar - as Águas internacionais não estão sujeitas às leis de qualquer nação soberana que não seja a bandeira sob a qual o navio navega, melhor ainda, a bandeira sob a qual você decidir viver. E acredite, muita gente já se tocou disso.

 

 

O Principado de Sealand

 

Sealand foi criada originalmente como uma base militar no Mar do Norte, fora da linha costeira da Inglaterra, durante a Segunda Guerra Mundial. Ela é uma estrutura com o tamanho de um campo de futebol que já recebeu soldados e armamentos que tinham como objetivo atacar possíveis invasores alemães. Em 1966 um DJ chamado Roy Bates, cansado de ser atacado pelo governo britânico por causa de uma rádio pirata que possuía, se mudou para a base abandonada. Um ano depois, a Marinha de guerra britânica tentou expulsá-lo do local, mas sem êxito. Um juiz deliberou que Sealand está além do limite de três milhas das águas territoriais do Reino Unido, escapando ao controle do governo londrino. Roy então se consagrou Príncipe de Sealand, nomeou sua esposa Joan como princesa, introduziu no seu paísuma constituição, criou uma bandeira e um hino nacional e decidiu cunhar dólares de ouro e prata. Por fim, começou a conceder passaportes àqueles que demonstraram ter apoiado os interesses de Sealand.

 


Sealand atualmente não é reconhecida oficialmente como um estado soberano por nenhuma outra nação soberana. Apesar de Roy afirmar que é reconhecida pela Alemanha, por já ter recebido um diplomata alemão em sua micronação, e pelo Reino Unido, após a corte inglesa decidir que não possui jurisdição sobre Sealand. O governo britânico já ponderou retomar Sealand mais de uma vez, no entanto ele não é "invadido" pelo Reino Unido por ser considerado propriedade privada de uma família britânica e por possíveis danos à imagem pública do estado britânico, e assim permanece uma nação independente até os dias de hoje.

 

 

 

 




O Grupo Palm Island

 

Situado em Dubai, o Grupo Palm Island é um arquipélago artificial construído no Golfo Pérsico. Apesar de não ser exatamente uma nação ele deve servir de exemplo para os futuros criadores de nações. Sua estrutura contempla mais de 100 hotéis de luxo, vilas privativas com praias particulares, restaurantes, shopping centres, marinhas, parques aquáticos, soas, centros esportivos e todo o luxo que um milionário poderia desejar, ou não.

 

O Instituto Seasteading

O Seasteading Institute, fundado por Wayne Gramlich e Patri Friedman em Abril de 2008, é uma organização formada para facilitar o estabelecimento de "comunidades autônomas no oceano para permitir experimentação e inovação com diversidade social, política e jurídica" ou, traduzindo para uma linguagem mais corriqueira, a criação de habitações permanentes no mar, chamadas seasteads, fora dos territórios reivindicados pelos governos de toda a nação estabelecida. O próprio nome "Seasteading" é um neologismo com as palavras sea (mar) e homesteading (apropriação original). Seus criadores esperam que seu projeto dê inicío a novos tipos de governos e ideologias que mudarão o mundo.

 

 



A República de Minerva




Nos anos de 1970, um negociante de Nevada, EUA, teve uma idéia brilhante: encontrou um coral no Oceano Pacífico, ao sul de Fiji, que até então não havia sido reivindicado por ninguém e despejou toneladas e mais toneladas de areia sobre ele. A "construção teve início em 1971 e em 1972 Minerva, um estado de políticas liberais com território capaz de abrigar uma população de 30,000 pessoas, declarou sua independência.

 

Infelizmente a única nação que respondeu aos pedidos de reconhecimento de soberania do novo país foi Tonga, e Tanga enxergou Minerva como uma ameaça indesejada. O rei de Tonga, Taufa'ahau Tupou IV, se dirigiu para a ilha em um barco com uma tripulação formada por condenados e uma banda marcial. Então, ao som do hino de Tonga o rei desceu do barco e tomou a bandeira de Minerva. No meio da confusão um dos condenados foi morto, o que curiosamente fez com que a taxa de mortalidade da ilha fosse maior do que sua população. O Atol de Minerva acabou sendo incorporado ao reino de Tonga. Até onde sabemos, a república de Minerva nunca emitiu selos postais ou cédulas durante sua curta existência. Sua única moeda corrente consistia de moedas feitas de dois metais como esta:

 

 

 

 

Spiral Island II

 

 

 

Criada por um eco-gênio maluco chamado Richie Sowa, próxima de Isla Mujeres e Cancun, no México, Spiral Island II foi criada com mais de 100,000 garrafas de plástico tiradas do lixo. Como o nome da ilha pode indicar, sua atual encarnação é um aperfeiçoamento da Spiral Island I, que foi destroçada pelo furacão Emily em 2005. 

 

A ilha tem aproximadamente 18 metros de diâmetro, cobertos com areia, plantas e mangueiras - as árvores, não os tubos de borracha. EM seu centro existe uma piscina onde Sowa construiu uma ilha miniatura para os patos que o visitam. Para chegar a terra firme ele puxa uma corda que o liga à ilha natural.

 

E isso apenas para citar alguns exemplos, procure por ilhas artificiais na internet e verá ainda mais exemplos. 

 

 

4º Passo: Invista no Futuro

 

Caso construir uma nação baseada em um território real esteja além de suas capacidades atuais, tenha em mente que existe um território nos cercando totalmente inexplorado, sem nenhum tipo de regulamentação e ilimitado. Algumas pessoas o conhecem como A Nuvem, outras A Rede, mas o nome dado por William Gibson é o que mais tem apelo sobre as pessoas: o Cyberespaço!

 

A cada dia que passa, mais e mais pessoas passam mais e mais tempo conectadas emocionalmente - e interativamente - com seus colegas e amigos através da internet. Mundos virtuais como Second Life e Blue Mars criam ambientes tridimensionais, possuem sua própria moeda e sua própria constituição - também conhecida como Termos e Condições de Uso. Mundos mais planos como o Facebook encorajam grupos de pessoas que compartilham das mesmas filosofias a trabalhar juntas pelo bem geral - ou por aquilo que determinado grupo considera ser um bem geral. Apesar de parecer agora coisa de nerds ou pessoas sem vida, nos próximos 100 anos nações virtuais terão um impacto gigantesco no mundo e podem muito bem terminar com o surgimento de novas identidades nacionais em pessoas qu não habitam necessariamente na mesma região geográfica.

 

E, se você possuir uma veia mais romântica e empreendedora, não se esqueça das pessoas que estão loteando e reivindicando terrenos em continentes místicos ou em outros planetas ou satélites - caso consiga isso, pode viver como embaixador da primeira Monarquia Lunar e lutar por ter sua imunidade diplomática reconhecida neste planeta.

 

 

5º Passo: Convide sues amigos e amigas

 

Como já vimos no primeiro passo, além de um território, outro quesito necessário para sua nação particular é uma população. Caso o território que você conquiste ou construa não venha com uma população aborígene de brinde, você terá que populá-lo com seu próprio povo. Convide amigos e familiares e você terá uma população que embora pequena, será dedicada.

 

Além disso, nos dias de hoje, qualquer projeto sério (e criar e organizar uma nova nação pode se tornar sério), precisa de um site na internet. Use-o para encontrar pessoas que pensam como você e lhes dê bons motivos para fazer parte da sua nova república. Seja dinheiro, trabalho, a liberdade de ter quantas esposas quiser, se casar com pessoas de qualquer sexo, se livrar de taxas absurdas, ou apenas pelo prazer de tomarem parte no nascimento de uma nova nação.


Claro que você também precisará decidir quais as obrigações de seus novos cidadãos e cidadãs. Eles terão que se submeter a algum teste de cidadania, ou a certas leis? Que forma de identificação eles terão? Precisarão de um passaporte para ir e vir? Carteira de motorista? Chips de Identificação por Radiofrequência subcutâneos implantados?

 

 

6º Passo: Hora de ditar as regras!

 

Você deverá estabelecer uma forma de governo e uma constituição. O sucesso ou fracasso de seu empreendimento será determinado justamente pela sua capacidade de liderar e governar. Considere que o seu sucesso depende também de uma constituição que seja clara, bem definida e aberta a interpretação e crescimento conforme novas situações que não foram contempladas possam surgir. Sem isso sua nova nação pode cair em desordem e você terminará com um punhado de pequenos estados ao invés de uma grande - pequena - nação. 


Seu governo e sua constituição devem ser guiados pelos princípios que você deseja estabelecer desde o princípio. Pegue o exemplo de Nova Roma: 

 

"Nova Roma é uma organização internacional dedicada ao estudo e restauração de cultura da Roma antiga. Desda sua fundação até 330 a.C., quando deixou de ser o centro da autoridade Imperial, Roma deu os alicerces para a nossa moderna civilização ocidental. Fundada 2750 anos após a própria Cidade Eterna, Nova Roma pretende trazer de volta os tempos dourados, não através da espada e das legiões, todavia, mas através da disseminação de conhecimento e através de nosso próprio exemplo virtuoso."

 

 

 

7º Passo: Independência ou… tente de novo!

 

Agora que você conseguiu um território, uma população e uma forma de governo com uma constituição, chegou a hora. Declare sua independência. Nos baseando em um sem número de processos similares que já aconteceram, podemos antecipar que uma dessas três coisas podem acontecer, dependendo do que você preparou para mostrar ao mundo:

 

A) BOCEJO COLETIVO: as pessoas vão parar de comer pizza, olhar para a tv enquanto Zeca Camargo resume a sua declaração de independência como a curiosidade da semana no Fantástico e se esquecerem de você na seqüência assim que o próximo ator global der seu dramático depoimento de vida.

 

B) TE DAR AS BOAS VINDAS NA COMUNIDADE DAS NAÇÕES: você receberá um convite para aceitar uma cadeira na ONU, justamente com pedidos para você despachar embaixadores e embaixatrizes para diversas embaixadas mundo afora.

 

C) UMA INVASÃO ARMADA: Se sua nação entrar em algum conflito com fronteiras, tratados existentes, direitos humanos ou qualquer outro protocolo legal, você pode receber desde a visita de um policial dizendo que a "Nação Independente dos Moradores da Sua Rua" é uma comunidade que não reconhece a soberania da SUA nação, e pede amigavelmente que você retire a sua bandeira do telhado, caso contrário terá que pagar uma multa, até uma invasão orquestrada por uma coalizão das Nações Unidas pedindo que você se renda e, por favor, entre na mercedes a prova de balas que te levará para o tribunal que te julgará por crimes contra a humanidade. Também vale a pena se lembrar do que aconteceu com a República de Minerva.

 

 

8º Passo: Estabeleça uma economia

 

Se você não for negociar em dólares, euros, reais ou qualquer outra moeda, você terá que criar o seu próprio sistema financeiro. Você pretende basear a economia da sua nação em ouro, títulos ou apenas na sua cara de pau e rezar bastante para dar certo? Lembre-se que mesmo que seus amigos saibam que você é uma pessoa de palavra, quando o assunto se tornar o seu débito nacional você vai precisar de muitas garantias adicionais para que ela valha alguma coisa.

 

Se decidir se basear em moedas que já existam, você terá que determinar como financiar seu governo e a melhor maneira de se fazer isso pode bater de frente justamente com aquilo que talvez tenha te motivado a criar seu próprio país em primeiro lugar: impostos! Através dos impostos você poderá financiar serviços essenciais como energia elétrica, um sistema de distribuição de água, um pouco de burocracia e um exército - lembre-se que é uma obrigação fundamental para qualquer estado (grande ou pequeno) de ser capaz de defender seus cidadãos de inimigos. Por isso tenha em mente como formar esse exército quando for compor sua constituição, será um exército fixo, uma guarda nacional, um serviço compulsório, uma solução defensiva?

 

 

9º Passo: Seja reconhecido pela comunidade global

 

Deixando de lado quaisquer assuntos desagradáveis que possam resultar da fundação de seu país (releia o texto caso não pense em nenhum), você vai querer se tornar um participante no Grande Jogo da Vida Global. Para conseguir isso outras nações vão ter que reconhecer sua soberania e isso significa que você vai ter que se familiarizar com leis internacionais, políticas internacionais e diplomacia. Caso você não seja uma pessoa que tem facilidade com esses assuntos, seria sábio recrutar um gabinete de políticos peritos para levar essa tarefa adiante.

 


Este talvez seja o passo mais difícil de todos. Algumas nações, como a Palestina, Taiwan e Chipre do Norte conseguiram concretizar cada um dos passos acima, e mesmo assim não são reconhecidas como nações por muitos países. E para piorar não existe uma regra geral a ser seguida, cada país possui seus próprios padrões para reconhecer ou não uma nação. Muitas coisas podem, ainda, afetar em como vai ser sua relação com os países reconhecidos hoje: qual sua opinião sobre a al Queda? O que você acha do Comunismo? Do Capitalismo? Elas também podem depender de sua abordagem dos direitos humanos ou do controle que você tem sobre recursos naturais. 

 

Em muitos países a decisão de reconhecer ou não uma nação recai sobre o presidente, assim seu pedido de reconhecimento tem que ter apelo a quem está governando o pais no momento, o que não significa que com o fim do mandado esse reconhecimento seja garantido.

 

 

10º Passo: Gerencie sua marca

 


Todo país precisa de uma bandeira e o seu não será exceção. A bandeira é o símbolo nacional de maior destaque e influência de uma nação, mas existem outros que também ajudam a estabelecer a identidade nacional: 

 

- Dinheiro: qual a cara do seu dinheiro? Você vai cunhar seu auto retrato em moedas de ouro? Suas cédulas de plástico ecológico terão tiras holográficas? Será um cartão magnético com o rosto de Charlton Heston de um lado e um mustang de outro? Você terá uma casa da moeda virtual trabalhando com crédito ou terá o dinheiro feito à maneira antiga, cada moeda cunhada a mão?

 

- Brasão: Você pode pegar frases legais em latim como NON DUCOR DUCO ou E PLURIBUS UNUM, e a colocar em faixas medievais, com armaduras ou leões alados de boca aberta, tudo estampado em um escudo ou pedir para um designer criar um logo para você. Pense no logo da Nike e vai entender que hoje uma marca vale muito mais do que todas as jóias da coroa inglesa.

 

- Correspondência Oficial: na verdade você vai precisar de todo um trabalho de desenvolvimento de papelaria oficial. Com todas as cartas que vai ter que começar a escrever aos presidentes e governadores do mundo, à ONU, aos primeiros ministros, a seus asseclas e colaboradores e a todos os seus chefes de estado, você vai querer ter cabeçalhos legais, impressos em papel de alta qualidade com o seu brasão em relevo. 

 

 

11º Passo: Saia da frente do computador e comece a criar seu país!

 

Enquanto você fica ai com essa cara apalermada lendo este texto mais gente nasce e o mundo não está ficando maior! Os governos não estão se tornando mais honestos e a liberdade não está se tornando um direito de todos - ao contrário do que você pode andar lendo por ai! Então o quanto antes você se apressar e começar a erguer sua nação mais rápido vai poder se declarar Prícipe, Rainha, Emperador, Papisa, Ayatollah, Reinante Supremo, Ditador Moral, Deusa Encarnada, Presidente Eterno, Cavaleiro Relâmpago da Cúpula dos Dragões de Aço da dinastia de [insira seu sobrenome aqui!]

Fonte: MorteSúbita