8 lições finlandesas de como evitar a corrupção

A Finlândia foi reconhecida internacionalmente como a nação menos corrupta do planeta  e grande parte desse sucesso recai na estrita moralidade imperante no país. Apesar disso, e para facilitar a transparência, o país também conta com um conjunto de princípios enfocados para evitar o abuso de poder e que são insólitos na cultura brasileira. Esta é a maneira com a qual Finlândia luta contra a corrupção:

1. Na Finlândia qualquer compra realizada pelas Administrações Públicas, desde um edifício até uma caneta, tem de ser executada segundo os mesmos preços de mercado e incluir, necessariamente, três ofertas de fornecedores diferentes, para poder escolher a menor delas. Já por aqui, todo mundo quer ser fornecedor de autarquias públicas para majorar o preço do produto em três ou quatro vezes mais que os preços praticados no mercado. E esse governo continua insistindo no modelo de estatais e tentando ressuscitar elefantes brancos suicidados.

2. Princípio de transparência total das administrações públicas. Qualquer decisão tomada por um servidor público dentro do desempenho de sua profissão -exceto as relacionadas com a segurança- pode ser conhecida pelo resto dos cidadãos. Ninguém pode se negar a satisfazer as necessidades de informação não somente dos jornalistas senão dos eleitores.

3. Princípio de transparência total nas contas dos cidadãos. Os finlandeses podem saber quais são os rendimentos declarados de todos os residentes no país, não importa se é do desempregado recebendo o seguro-desemprego, do artista de maior sucesso da nação ou do CEO da Nokia.

4. Ausência de prefeitos: o governo dos municípios na Finlândia é responsabilidade dos “City managers”, isto é, de servidores públicos com experiência na administração de entidades dessa classe. Por conseguinte o cidadão pode distinguir com clareza que a pessoa no comando é alguém subordinado aos eleitores e que pode ser despedido ou substituído pelo Conselho municipal -o órgão eleito nas urnas e que ostenta a soberania popular-. Helsinque é a única exceção a este modelo.

5. Ausência de cargos de designação política: Na Finlândia os secretários de Estado e cargos de segundo escalão são servidores públicos de carreira que atingem o posto superando provas objetivas em vez da designação partitocrática. Em 2005 realizaram uma remodelagem do sistema para permitir às organizações políticas poder eleger os Secretários de Estado, ainda assim muitos deles seguem sendo na atualidade trabalhadores públicos que chegam ao cargo por bons trabalhos prestados e por méritos próprios. Enquanto isso, em um país abaixo da linha do Equador, iniciam se as negociações de rifas de cargos políticos do novo governo.

6. Estrutura de poder colegiada: a corrupção estende-se com maior facilidade quando o poder se concentra somente em um indivíduo, é por isso que na Finlândia promovem a tomada de decisões mediante o debate e o consenso. O conselho de ministros tem maior capacidade de poder que o Presidente da República.

7. Princípio de acesso livre ao poder. A possibilidade de se converter em um membro de alto posto da administração e nos ministérios finlandeses não recai em uma elite intelectual formada em determinadas instituições de ensino, nem em pessoas que possam atrair o investimento de diferentes empresas para sufragar suas campanhas eleitorais, nem em cidadãos filiados a organizações políticas que são promovidos pelos méritos internos dentro de sua organização (Né Palocci?). Na Finlândia os postos são ocupados por servidores públicos -seguindo uma tabela meritocrática- e cuja carreira está aberta a todos os finlandeses. O país evita, portanto, o modelo brasileiro onde os cargos de livre designação do governo -escolhidos ideologicamente- recebem trocentos e sete milhões de reais e se multiplicam de maneira obscura por todas as administrações, inchando o estado de forma nunca vista na história deste país.

8. Princípio da proporcionalidade no castigo. A quantia das multas por violar as normas costuma ser proporcional aos rendimentos dos indivíduos e empresas. Em 2001 Anssi Vanjoki, alto executivo da Nokia, foi considerado culpado de condução perigosa por guiar sua Harley Davidson acima dos limites de velocidade e teve que pagar uma multa equivalente a 174 mil reais. Este princípio de proporcionalidade no castigo, junto à mancha social da possibilidade de estar envolvido em um caso de corrupção, age de forma extremamente dissuasória ante possíveis tentativas de cruzar o limite da legalidade.