5 ideias para melhorar a sociedade Brasileira

Fica a sugestão ao leitor que analise e proponha suas idéias também, assim como, compartilhar para que a discussão ganhe mais força.

Confira:

Leis de Incentivo à competência na Administração Pública

Em 2006, quando Cristovam Buarque se tornou candidato à presidência da República apresentou o melhor – e talvez o único eficiente- Plano Nacional de Reforma da Educação. Em poucas palavras, o plano descrevia detalhadamente como, onde e quanto o Brasil precisaria investir para atingir para alcançar um patamar educacional das superpotências.

Durante uma das entrevistas que Cristovam fez em sua campanha, uma das questões levantadas pelo entrevistador foi “de que modo ele faria o Plano Nacional de Reforma da Educação funcionar meio à corrupção inerente do nosso governo?”. A justificativa do jornalista era que, independente do investimento, o Brasil sempre fracassaria nesse quesito porque mesmo que o orçamento seja totalmente favorável ao Ensino, ainda assim, teríamos aquela corrupção que todos nós conhecemos e sabemos que está sempre presente. Desse jeito, quanto mais investíssemos mais desvio de verbas teríamos, mais tramoias teríamos e mais picaretagem teríamos, pois não existe um mecanismo que impeça um corrupto de agir. Investir muito e investir errado é como investir pouco ou nada. Nós mesmos já analisamos isso aqui no Blog quando falamos sobre as “nações mais inteligentes do planeta”. Lembram que o Brasil investe um percentual muito maior do seu PIB em Educação que muitos países de primeiro mundo, todavia, o resultado é medíocre perto do retorno observado nesses países.

Consciente de que o jornalista apresentava uma verdade inegável, Cristovam retrucou com uma das idéias que são, no mínimo, uma das mais geniais e sensatas para fazer qualquer nação que tenha um governo tão corrupto e pilantra quanto a nossa: Buarque propôs uma Lei que obrigava os administradores públicos assinarem um termo de responsabilidade sobre os seus atos, entre os quais vale destacar, o vínculo direto com sua obra, ou seja, os políticos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal e todos os colaboradores públicos ligados à Educação teriam que compulsoriamente matricular seus filhos e demais dependentes em Escolas Públicas.

Essa ideia é como alguns cunharam de “leis de incentivo à competência da Administração Pública”. Poderiam ser aplicadas à todas as áreas, como a saúde, obrigando os políticos e autoridades ligadas à saúde a utilizarem o serviço público, assim como, reduzir verbas para transporte aéreo forçando as autoridades à transitarem pelas estradas esburacadas. 

Essas leis se baseariam em uma máxima que é uma das maiores verdades que conhecemos: “Você só sabe como é quando sente na pele”. É presumido que em pouquíssimo tempo você veria o resultado em todos os setores públicos.

Nas palavras do próprio Cristovam Buarque:

“Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente.”

Abaixo, a íntegra do projeto de Lei:

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº xx, DE 2007

Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica.

Art. 2º Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014.

Parágrafo Único.

As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas.

JUSTIFICAÇÃO

No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público.

Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios.

Sistema Welfare Nórdico – o Sociocapitalismo, ou pós-capitalismo, mais ou menos isso

Pelas experiências que a Humanidade tem sabemos que nem o socialismo, nem o capitalismo funcionam. Esses sistemas econômicos são muito bons no papel, porém na prática são um fracasso.

O capitalismo traz a liberdade … de ser explorado! Muita gente ganhando pouco e uma minúscula fatia arrecadando fortunas descomunais. Já o socialismo, por sua vez, restringe a liberdade e tenta trazer a igualdade, entretanto, como estamos falando de seres humanos sabemos que essa ideologia não funciona, primeiro porque quem está no poder, que era para ser o exemplo, não cumpre com o caráter igualitário, segundo porque nenhum dos populares se contentam com o fato de exercer uma função que exige muito mais que outra e ganhar a mesma recompensa.

Contudo, nobre colega, também sabemos que são com erros que os acertos vem! E foi da fusão desses dois erros que os países nórdicos criaram uma mistura de capitalismo e socialismo, que é considerada hoje uma das variações do capitalismo mais bem-sucedida do mundo, chamado sistema Welfare State.

Como eu não sei o termo técnico que define esse sistema econômico – se é pós-capitalismo, um neo capitalismo, não é capitalismo, enfim -, irei exemplificar algumas das ideias básicas que ele propõe, apresentando as duas primeiras propostas, as quais detém um poder gigantesco de acabar com a desigualdade social e elevar o padrão de vida da população.

A primeira proposta, acredito eu que seja uma das principais, é o extermínio do lucro exorbitante. Em países como a Dinamarca, por exemplo, existe um plano que contém diversas imposições governamentais para o bem-estar social, entre elas, uma simplesmente brilhante que impede que a classe patronal ganhe seis vezes mais que o funcionário de menor salário de uma empresa. Essa idéia ataca de forma voraz a desigualdade social, visto que para lucrar mais, o dono de uma empresa tem que pagar bem, ao contrário do que ocorre aqui no Brasil, onde um funcionário ganha um salário mínimo e o dono da empresa na casa dos milhões de reais por mês. Nem mesmo os acionistas são possibilitados de explorarem a classe trabalhadora.

A segunda proposta é reduzir tudo que é gasto sociais desnecessários ou extravagantes e focar o investimento sempre na população. Por exemplo, nesses países quando um cidadão fica desempregado ele recebe automaticamente o direito de ingressar em algum tipo de especialização junto com um subsídio, ou seja, ganha a oportunidade de crescer profissionalmente durante um tempo conturbado, sendo amparado por políticas de enriquecimento da mão de obra, retorno para o mercado de trabalho ainda mais fortalecido.

Ainda sobre a segunda proposta, quando os cortes de gastos sociais desnecessários ocorrem, isso atinge a todos. Os políticos de lá não ganham um rio de dinheiro, muito menos, tem esses benefícios que os nossos tem. Quando há cortes, eles são os primeiros à serem atingidos. Já no nosso Brasilzão , enquanto não há dinheiro para manter o SUS, os nossos amados políticos aumentam os próprios salários em mais de 142%.

O modelo nórdico possuem inúmeras outras idéias para o bem-comum. Não cabe a nós falarmos sobre todas mesmo porque o texto ficaria extenso demais, todavia é interessante perceber que apenas essas duas propostas já causariam um impacto enorme na nossa economia e na qualidade de vida da nossa população.

Existe um sistema ainda melhor que esse e que somente uma cidade do mundo usa: o sistema de Huaxi, na China. É tão bom que todo mundo lá é rico. Entretanto, em uma escala nacional, fica dificil encontrar uma maneira de aplicá-lo.

Incentivo ao interesse a Ciência, Política e Filosofia

Derramando um pouco da minha sinceridade aqui com você, caro leitor, eu não compreendo porque o grupo preponderante dos brasileiros adora se preocupar com coisas mundanas, inúteis, que não faz a vida de ninguém melhorar e que não agregam nada. Se o político roubou milhões do erário, ninguém da à mínima, todo mundo fica apático, mas se o time de futebol perde, fazem passeatas e querem a cabeça do dirigente do clube.

Acredito que seja necessário uma intervenção radical na Educação de Base das Escolas Públicas. Começar a fazer essa criançada pensar desde cedo do modo correto. Começar a aplicar programas de incentivo ao interesse a Ciência, Política e Filosofia: a Ciência porque ela que move e faz o mundo progredir, a Política porque é ela que define nossas condições sociais e a Filosofia porque ela te ensina a pensar e questionar. São as três chaves para a consciência coletiva mudar e melhorarmos. Mas isso tem que vim cedo, de berço, a doutrinação à essas bases tem que ser eficaz já na infância, para conseguirmos adultos sólidos e pensantes e não essa massa de manobra que assistimos hoje.

Tecnocracia

Você já parou para pensar na falta de sentido que é o Sistema Político. Você elege um político que pode ser o maior imbecil do mundo e ele vai ADMINISTRAR O SEU DINHEIRO. Pergunto: Algum dia você foi ao médico se consultar e encontrou no lugar do especialista um pedreiro? Creio que não. E isso não ocorre porque para exercer a Medicina é necessário competência. Do mesmo modo, para exercer qualquer Engenharia. Uma pessoa que consegue se graduar no Ensino Superior, não conseguiu isso à toa. E ela angariou isso para adquirir a competência de exercer aquela profissão. Agora, e os políticos? Bem, no meio político você observa “pedreiros atendendo os pacientes dos médicos”. Acho que um dos maiores exemplos que temos sobre o que estamos abordando foi o caso Ideli Salvatti, uma mulher que nunca viu ninguém pescar nem um peixe em um aquário, assumir o Ministério da Pesca e Agricultura.

Nesse ponto controverso é que a Tecnocracia ataca impiedosamente. Tecnocracia é uma alternativa de governo, no qual a Ciência seria a controladora de todas as decisões. Seriam, portanto os cientistas, engenheiros e demais profissionais tecnológicos (e não políticos) os governantes, devido ao seu conhecimento e habilidades. Assim, numa tecnocracia os decisores seriam escolhidos com base na qualidade académica ou não apresentada no seu campo de estudo/trabalho. Onde o resultado sempre deve ser do benefício à população.

Países europeus, como a Grécia, teve que utilizar a Tecnocracia recentemente para evitar o pior. Foi o ultimo recurso e foi o que salvo os gregos do colapso total. Quando o cerco apertou, os políticos tiveram que pular do barco pois não tinham competência para velejar. No seu lugar, um grupo de economistas e administradores assumiram, fazendo que o país se estabilizasse e parasse de cair desenfreadamente. A questão é: Por que fazer isso apenas em tempos de crise extrema? Por que não adotar a Tecnocracia e mandar esses políticos corruptos e incompetentes irem pastar?

Meritocracia

Para fechar e talvez as mais importantes das idéias descritas aqui, a Meritocracia, é uma das mais nobres e excelentes ideologias que podem ser aplicadas a uma sociedade. Por mais que muitos negam, a natureza do ser humano não é altruísta, o altruísmo é uma conquista e não é uma linha natural que todos seguimos. No entanto, é comum a todos nós sermos movidos pelos interesses e recompensas. Em uma sociedade onde um homem que chuta uma esfera de ar tem mais mérito que um doutor que tenta curar o câncer, é lógico que sempre teremos uma tendência para “confecção” de gente inútil ao bem-estar social.

A meritocracia vem para mudar esse quadro brasileiro. Meritocracia (do latim meritu, mérito e cracia, poder) é um sistema de governo ou outra organização que considera o mérito (aptidão) a razão para se atingir determinada posição. Em sentido mais amplo, pode ser considerada uma ideologia. As posições hierárquicas são conquistadas, em tese, com base no merecimento e entre os valores associados estão educação, moral, aptidão específica para determinada atividade. Em alguns casos, constitui-se em uma forma ou método de seleção.

A meritocracia está associada, por exemplo, ao estado burocrático, sendo a forma pela qual os funcionários estatais são selecionados para seus postos de acordo com sua capacidade (através de concursos, por exemplo). Ou ainda – associação mais comum – aos exames de ingresso ou avaliação nas escolas, nos quais não há discriminação entre os alunos quanto ao conteúdo das perguntas ou temas propostos. Assim, meritocracia também indica posições ou colocações conseguidas por mérito pessoal.

Embora a maioria dos governos sejam apologistas da meritocracia, ela não se expressa de forma pura em nenhum lugar. Governos como de Singapura e da Finlândia utilizam padrões meritocráticos para a escolha de autoridades, mas misturados a outros. Um modelo de uma meritocracia é o método científico, no qual o que considerado como sendo verdade é justamente definido pelo mérito, ou seja, a consistência do conteúdo em relação às observações ou a outras teorias.

O principal argumento em favor da meritocracia é que ela proporciona maior justiça do que outros sistemas hierárquicos, uma vez que as distinções não se dão por sexo ou raça, nem por riqueza ou posição social, entre outros fatores biológicos ou culturais, nem mesmo em termos de discriminação positiva. Além disso, em teoria, a meritocracia, através da competição entre os indivíduos, estimula o aumento da produtividade e eficiência.

Em suma, a Meritocracia vem para dar o mérito à quem merece. Se você é um inútil que chuta uma esfera de ar, então sua recompensa será proporcional à aquela que deveria ser merecida para quem exerce função tão inútil. Agora se você estudou e é um doutor que quer curar um câncer, algo que trará bem à milhões, no sistema meritocrático sua recompensa seria a altura de ato tão nobre. Vale ou não o preço para adotar um sistema desses?